87 views |5 comments

Queridos! Todos concordamos que precisamos mudar os trilhos do nosso amado país, mas para isso acontecer, precisamos mudar nosso foco. Você pode estar pensando “Janaína como faremos isso?” Para te responder, nesse Dia das Crianças, você é meu convidado para juntos desvendarmos a chave do desenvolvimento e prosperidade da nossa nação: a primeira infância.  Um tema muito importante para mim e um dos pilares do nosso mandato.

Esse termo é relacionado ao período da vida que engloba o nascimento até os seis anos de idade, em que 80% das habilidades cognitivas e sociais estão em formação e devem ser estimuladas. Setecentas mil novas conexões por segundo são criadas durante os primeiros 5 anos de vida, momento essencial para determinar como essa pessoa será na vida adulta.

Como vereadora, tenho trabalhado em diversas áreas, sempre buscando melhorias para São Paulo. Com pensamento no longo prazo e procurando pelo retorno para a resolução dos nossos problemas, tenho segurança em dizer que o melhor investimento é o voltado para políticas públicas para a primeira infância. O investimento nas nossas crianças é o certo a se fazer e neste artigo vou te explicar os motivos.

Muitos estudiosos e especialistas se debruçam atualmente na causa da primeira infância em todo o mundo, sendo James Heckman, professor da Universidade de Chicago, um dos mais conhecidos. Ganhador do Prêmio Nobel de Economia, ele coordenou um estudo muito interessante que mostra que os indivíduos que tiveram estímulos adequados tendem a ser profissionais com rendimentos até 60% maiores em relação àqueles que não frequentam creches ou não tiveram acesso à educação infantil.

Além do sucesso pessoal, o investimento na infraestrutura para atender as necessidades das crianças em idade inicial é uma forma de reduzir a pobreza e prevenir os futuros problemas sociais, uma vez que oferece a base para uma formação digna de um indivíduo agente de mudanças, capaz de gerar prosperidade para a nossa sociedade. Um programa realizado na pré-escola pública em Michigan, nos Estados Unidos, o Perry Project, comprovou que cada dólar investido no desenvolvimento de habilidades cognitivas para a prevenção à violência na primeira infância gera um retorno à sociedade de 7 dólares no longo prazo.

Em São Paulo, a realidade mostra que o município disponibiliza atualmente cerca de 549 mil vagas para Educação Infantil, segundo dados oficiais, para uma população de 1,1 milhão de crianças de zero a seis anos, das quais 10% vivem em condições de vulnerabilidade social, de acordo com o Observatório da Primeira Infância, plataforma da Rede Nossa São Paulo. Além de a conta não fechar, os alunos que têm acesso às creches não contam com qualquer tipo de acompanhamento integral e digitalizado em relação às questões básicas de saúde, ou seja, se estão bem alimentadas, vacinadas, se suas moradias têm esgoto tratado ou se sofrem algum tipo de abuso em casa.

Nasci e cresci no Capão Redondo, um dos bairros mais pobres da capital paulista, e poderia ter sido uma dessas crianças. Entretanto, ter tido acesso a uma educação básica que, apesar de simples, me proporcionou bases mínimas, foi o que mudou a minha vida: pude desenvolver diferentes habilidades e tive a chance de me tornar a pessoa que sou hoje. Nem toda criança, especialmente as nascidas em bairros periféricos, teve o acesso à creche como eu tive e hoje me sinto na obrigação de trabalhar para ampliar o acesso aos serviços na primeira infância.

Elaboração do Plano Municipal

Com o Dia das Crianças, chega o aniversário de um ano da sanção da Lei nº. 16.710 de 2017, que teve origem no meu primeiro Projeto de Lei sancionado. Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente e no Marco Legal da Primeira Infância, tivemos a ideia de propor a criação de um Plano Municipal pela Primeira Infância.

Nossa proposta, endossada pelo próprio James Heckman, a quem tive a oportunidade de apresentar, ganhou tanta importância que recebeu a contribuição de outros 51 vereadores da Câmara Municipal de São Paulo, coautores da matéria. Uma lei construída com mais de cem mãos! A iniciativa foi abraçada também pela Prefeitura de São Paulo, Fundação Maria Cecília Souto Vidigal e RNPI – Rede Nacional da Primeira Infância, bem como o grupo Criança na Creche.

Esse documento é a regulamentação final do marco legal que trata de estabelecer princípios e diretrizes para a elaboração e implementação de políticas públicas para o desenvolvimento integrado da criança em idade inicial, concebida aqui como pessoa e cidadã de direitos. E o melhor de tudo é que o Plano Municipal da Primeira Infância está sendo confeccionado de maneira conjunta e participativa entre todos os setores e órgãos municipais que atuam em áreas que têm competências diretas ou relacionadas à vida e desenvolvimento das crianças, como secretarias de Educação, Saúde, Cultura, Assistência Social, entre outras, além da sociedade-civil organizada, iniciativa privada, famílias e até das próprias crianças.

Só que os trâmites governamentais não são tão ágeis quanto gostaríamos – inclusive, desburocratização é outra pauta importante, da qual falaremos em breve. A aprovação de um projeto em lei é só o início da jornada. Precisamos dedicar muito empenho para fazer com que as propostas de fato saiam do papel e sejam realizadas de forma eficiente e significativa.

Nesses 12 meses, porém, já tivemos grandes avanços, a começar pela Semana da Primeira Infância, realizada entre 1º e 7 de agosto, apresentando seminários entre especialistas e mais de 400 eventos culturais e educativos para crianças dessa faixa etária e seus pais em todos os pontos da Cidade. Em setembro, foram promovidos os seminários públicos para escutar as propostas da sociedade em 14 Centros de Educação Unificada (CEUs), de onde surgiram diversas ideias para o Plano, que deve ser apresentado muito em breve!

Moradia com saneamento básico, garantia de creche e pré-escola para todos, adoção de tecnologia para melhoria da educação e de serviços prestados, amparo à gestante, incentivo à amamentação, realização de campanhas de prevenção e vacinação e acesso a exames de rotina e o combate à violência e outros abusos são alguns dos direitos que devem ser assegurados por meio desse documento. Também está na proposta o uso da tecnologia para integrar em um único sistema informações e históricos de cada criança, para serem acessados por profissionais de diferentes áreas.

O próximo desafio acontece ainda neste ano, quando a Câmara Municipal votará a Lei Orçamentária Anual do município para o ano de 2019. Nesse momento, fiquem certos de que nos posicionaremos para garantir que São Paulo faça o melhor investimento dos seus recursos, que é investir na Primeira Infância. O Plano Municipal precisa ser colocado em prática a partir do início do próximo ano, para que, enfim, possamos oferecer melhores condições aos nossos pequenos cidadãos.

5 comments

  1. 7 de novembro de 2018 at 13:07
    Sonya Reichert

    Fugit et eveniet ad omnis enim tempore rerum. Perferendis maiores a culpa sit earum possimus sapiente. Iusto molestiae quisquam sint in aspernatur quod quam.

    • 8 de novembro de 2018 at 08:41
      Chris Karter

      Curabitur risus purus, ornare at pulvinar ac, tempor et lacus. Sed a ornare dolor, ac aliquam ipsum. Aliquam dignissim ut lorem eget tristique. Nulla in commodo justo. Vestibulum eu nunc ac metus rhoncus commodo. Nunc ut risus vehicula, egestas diam nec, hendrerit massa.

      • 8 de novembro de 2018 at 09:30
        Chris Karter

        Sed dolor ligula, dictum ac mattis nec, sagittis non ipsum. Integer sollicitudin nunc vitae nisi facilisis, sed rutrum elit vestibulum.

        • 8 de novembro de 2018 at 09:35
          Dr. Emma Stone

          Aenean sem quam, malesuada non venenatis non, porta et magna. Donec nec urna eget sapien ornare tristique. Quisque ac accumsan leo. Curabitur elementum ligula in libero dictum, eu placerat lacus posuere.

  2. 7 de novembro de 2018 at 13:07
    Ms. Karine Macejkovic DDS

    Reiciendis rerum ipsam sed repellendus et aliquid. Animi voluptas esse quis occaecati et et aut molestiae.

    Aspernatur minima velit ea quidem magnam praesentium vel. Sit sapiente deserunt quod totam. Cum inventore quis nisi laborum consequatur dicta numquam.

    Minima repellendus autem illo unde quaerat necessitatibus. Architecto quod doloremque enim eos voluptate. Dolorem ut consequatur maiores autem doloribus.

Post comment

Your email address will not be published. Required fields are marked *

Topo